A cedência temporária de trabalhadores, também conhecida como trabalho temporário ou terceirização, tem se tornado uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho angolano. Consiste na contratação de uma empresa de trabalho temporário para fornecer mão de obra, colocando a disposição, um ou mais trabalhadores temporários.

Principais características do seu funcionamento:

Contratação: A empresa tomadora de serviços contrata uma ETT para suprir uma determinada necessidade, como por exemplo substituição de funcionários em regime de férias, ou um aumento temporário na demanda de trabalho;
Selecção: A ETT selecciona e contrata os trabalhadores, assumindo os encargos laborais e/ou administrativos. O trabalhador é cedido à empresa tomadora, onde desempenha as suas funções sob a supervisão conjunta (Primeira e Segunda Contraente);
Encerramento: Ao término do período determinado no contrato, o trabalhador retorna à ETT ou é realocado para outra empresa.

Principais Desafios:

• A terceirização pode gerar conflitos nas relações laborais, especialmente em relação à igualdade de tratamento entre trabalhadores próprios e temporários;
• A qualidade dos serviços prestados pelos trabalhadores temporários pode variar, dependendo do Recrutamento/Selecção, e Formação, realizadas pela ETT;
• A alta rotatividade de trabalhadores pode prejudicar a continuidade dos projectos e a construção de equipes coesas;
• A legislação e/ou a Lei Geral do Trabalho estão sujeitas a diversas interpretações, o que podem gerar incertezas e riscos jurídicos e operacionais.

Algumas das Vantagens para a empresa tomadora:

• Permite às empresas ajustar a sua mão de obra de acordo com as necessidades do momento, sem os encargos de um contrato de trabalho indeterminado/efectivo;
• A terceirização pode reduzir custos com recrutamento, formação e encargos laborais, e responsabilidades administrativas;
• Permite que a empresa se concentre em suas atividades principais, delegando as questões relacionadas à gestão de pessoal à ETT.

Considerações finais

Ao contratar os serviços de uma ETT, as empresas devem saber identificar claramente as necessidades para solicitação do serviço, selecionar uma ETT confiável, estabelecer um contrato claro, acompanhar o desempenho dos trabalhadores, entender claramente todas as vantagens e desafios, bem como as características do funcionamento do projecto.

A cedência temporária de trabalhadores pode ser uma ferramenta estratégica para as empresas que buscam flexibilidade e agilidade em seus processos. No entanto, é fundamental que as empresas avaliem cuidadosamente os prós e contras dessa modalidade de contratação e escolham uma ETT confiável e especializada.

ETT: Empresa de Trabalho Temporário.